A pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, hoje (20/4), requerimento à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH),solicitando a realização de um Seminário sobre crianças desaparecidas.

Quem foi ao cinema assistir ao filme Procurando Dory certamente se emocionou com a triste história da personagem-título.

Das 1306 vítimas de tráfico humano registadas em Portugal durante oito anos, entre 2008 e 2015, 177 são menores de idade. Deste grupo, 53 já foram formalmente identificadas, enquanto as restantes 124 estão ainda a ser investigadas.

Foi publicada no DOU de ontem, 18/03, em edição extra, a lei 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A nova norma também cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que será composto de informações públicas e sigilosas para fins da identificação da pessoa desaparecida. A matéria foi acompanhada pela Comissão de Ações Sociais do CFM.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio do Programa de Localização e Identificação de Pessoas (PLID), formalizou parceria com a Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) para desenvolver trabalho conjunto na área de desaparecimento de pessoas, principalmente de vulneráveis como crianças, adolescentes e doentes mentais e também para a formulação de políticas públicas que visem o enfrentamento do problema.