Referência nacional, o Programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência – FIA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), foi criado em 1996 e já localizou mais de 3 mil desaparecidos, com uma taxa de sucesso de 85%. O programa articula uma rede de pessoas e organizações governamentais e não governamentais envolvidas direta e indiretamente na causa.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), reuniu-se na manhã desta terça-feira, 25, com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria da Cidadania e Justiça, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Federal para tratar sobre a implantação do projeto do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) no Ministério Público.

O Ministério Público do Trabalho decidiu criar uma lista de pessoas físicas e jurídicas condenadas por tráfico de pessoas ou submissão à condição análoga à de escravo, em ações do próprio MPT. Essa relação “não substitui, sobremaneira, a chamada ‘lista suja’, cuja obrigatoriedade de publicação é de competência do governo federal”, ressalvou o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.

A partir de um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Ministério Público do Paraná instituiu o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos. Este acordo faz parte do projeto de expansão do Sistema Nacional do serviço, que criou um sistema único de dados de pessoas desaparecidas e potencialmente localizadas em todo o País, alimentado e acompanhado pelo Ministério Público de cada estado.

Em novembro de 2013, o Ministério Público do Estado de São Paulo aderiu ao Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID, nascido como um banco de dados no seio do Ministério Público do Rio de Janeiro, onde já lançado o desafio de congregar informações sobre pessoas desaparecidas, controlar seu fluxo e permitir a atividade-fim da instituição, em busca prioritária por uma verdadeira política pública na temática.