A Polícia Rodoviária Federal em parceria com a Polícia Civil conseguiu recuperar uma criança de apenas 1 ano e 10 meses que havia sido sequestrada pelo pai, em São Paulo.

O Santo Padre no final da audiência geral fez um apelo pelas crianças desaparecidas cujo Dia Internacional se celebra neste dia 25 maio. O Papa afirmou ser um “dever de todos proteger as crianças”.

Como fazer a nova lei do tráfico de pessoas, a 13.344/2016, que completa um ano no próximo mês, “pegar”? O questionamento é do palestrante inicial do 1º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o juiz de direito do estado de Goiás, Rinaldo Aparecido Barros.

Foi publicada no DOU de ontem, 18/03, em edição extra, a lei 13.812/19, que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. A nova norma também cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que será composto de informações públicas e sigilosas para fins da identificação da pessoa desaparecida. A matéria foi acompanhada pela Comissão de Ações Sociais do CFM.

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.