Quais as propostas dos candidatos do Rio de Janeiro para garantir e efetivar a prioridade absoluta dos direitos das crianças na primeira infância? Com essa pergunta, organizações da cidade integrantes da Rede Nacional Primeira Infância vão reunir os candidatos à prefeitura no “Encontro Criança é Prioridade”, que vai acontecer no dia 15/09, das 14h às 17h, no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. No evento, os candidatos presentes serão convidados à assinar um termo de compromisso com os direitos das crianças na primeira infância.

O Santo Padre no final da audiência geral fez um apelo pelas crianças desaparecidas cujo Dia Internacional se celebra neste dia 25 maio. O Papa afirmou ser um “dever de todos proteger as crianças”.

Há pelo menos 241 rotas de tráfico de crianças do Brasil em direção ao exterior. O crime é uma das principais razões de desaparecimento de menores, que, de acordo com o Cremepe, foram registrados 129 vezes em Pernambuco no ano passado.

Como fazer a nova lei do tráfico de pessoas, a 13.344/2016, que completa um ano no próximo mês, “pegar”? O questionamento é do palestrante inicial do 1º Seminário de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o juiz de direito do estado de Goiás, Rinaldo Aparecido Barros.

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.