A Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos reforça a necessidade de cuidados especiais para prevenir o crime de tráfico humano durante o Carnaval.

Até as 16h30, Polícia Civil não confirmava identidade da garota de 12 anos; familiares reconheceram traços e roupas. Corpo foi achado por crianças que brincavam perto de matagal.

O Ministério da Saúde publicou no dia cinco de fevereiro portaria que torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos no Brasil, que deverá ser feita junto com a identificação biométrica da mãe. As imagens das mãos da criança irão constar na DNV (Declaração Nascidos Vivos). Elas terão que ser armazenadas no cartório que o bebê foi registrado.

O plenário do Senado aprovou hoje (13) projeto de lei que prevê medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas, bem como ações de proteção às vítimas desse tipo de crime. Após acordo entre governo e oposição, os senadores decidiram rejeitar o substitutivo aprovado na Câmara e retomar integralmente o projeto original do Senado.

“Trabalho para prosperidade”, que resultou na morte de duas crianças, custou R$ 25 mil.