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Ações do governo marcarão Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Ministério Público do Trabalho resgata trabalhadores rurais em situação análoga ao trabalho escravo em Riachão das Neves, na Bahia
Como agir quando uma criança desaparece
Esqueça o mito da espera por 24 ou 48 horas. Assim que perceber que uma criança ou adolescente desapareceu, procure a polícia. É a orientação das autoridades e está na lei. desde 2005, está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a investigação imediata e com prioridade, assim como a comunicação para portos, aeroportos, polícias rodoviárias e transportadoras, para casos de crianças e adolescentes desaparecido.
China adota leis mais rígidas contra tráfico de crianças
O mais alto tribunal da China publicou na quinta-feira uma interpretação judicial em que adota punições mais rígidas contra o tráfico de crianças e crimes relacionados.
Biometria de recém-nascidos passa a ser obrigatória
O Ministério da Saúde editou uma portaria, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que torna obrigatória a identificação biométrica de todos os recém-nascidos brasileiros.
Desaparecido, menino de 8 anos teria saído pelos fundos de escola em Ituiutaba na companhia de um homem; entenda
Conforme divulgou o Pontal em Foco, na tarde da última quarta-feira, 19, a Polícia Militar em Ituiutaba registrou o desaparecimento de uma criança de oito anos, estudante da Escola Estadual Artur Junqueira de Almeida.
