Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e reformula o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2017 foi aprovado com emenda de redação da relatora, senadora Kátia Abreu (sem partido-TO). A matéria tem sido tratada no âmbito da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) que desenvolve, desde 2011, campanha de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

Esqueça o mito da espera por 24 ou 48 horas. Assim que perceber que uma criança ou adolescente desapareceu, procure a polícia. É a orientação das autoridades e está na lei. desde 2005, está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a investigação imediata e com prioridade, assim como a comunicação para portos, aeroportos, polícias rodoviárias e transportadoras, para casos de crianças e adolescentes desaparecido.

A Polícia Civil do Amazonas, representada pela delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), falou na manhã desta quinta-feira (28/06), durante coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio da especializada, sobre as investigações em torno do desaparecimento do menino João Caldas dos Santos Neto, 2, ocorrido na noite do dia 4 de junho deste ano, em Maraã, município distante 634 quilômetros em linha reta da capital.

Sem câmeras de monitoramento e longe do olhar de testemunhas, muitos crimes acontecem assim, o que leva a vítima a não ter esperança de que o criminoso seja localizado e preso. Mas graças ao trabalho de retratistas do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia (IICC), os casos são solucionados através de retratos falados.