A redução significativa da mortalidade infantil, a universalização do ensino, o aumento da escolarização da população indígena e a redução da extrema pobreza entre crianças pobres e negras são algumas das conquistas alcançadas em 25 anos Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo relatório apresentado hoje (14) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, ligada ao Ministério da Justiça. O ECA completou 25 anos em julho de 2015.

Se pais e responsáveis precisam ficar atentos às crianças, nesta época do ano, de festas e férias, o cuidado precisa ser redobrado para evitar desaparecimentos.

A proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre ações em busca de crianças desaparecidas deu seu primeiro passo importante. Foi designada relatora, a Senadora Kátia Abreu (Sem Partido/TO), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal (CDH).

Um morador de Cuiabá procurou a polícia nessa quarta-feira (10) para denunciar ter sido vítima de uma notícia falsa associada a outro boato de um caminhão apreendido com vários corpos de crianças nuas sem órgãos em São Luís, no Maranhão. Esse caso no MA já foi desmentido pelo G1 em julho de 2017.

A presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, participou, nessa segunda-feira, 20 de agosto, da abertura do 12º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Realizado em Brasília, o evento reunirá até a próxima quarta-feira, 22 de agosto, cerca de 700 participantes entre pesquisadores, representantes dos setores público e privado, policiais e membros do sistema de justiça criminal para debater as mudanças necessárias para a melhoria da segurança pública no país. Dodge destacou que o tema é considerado uma prioridade no trabalho desenvolvido pelo CNMP e também pelos Ministérios Públicos de todo o Brasil.