O S.O.S Crianças Desaparecidas, vinculado à Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), e a Polícia Militar promovem, na próxima quarta-feira, às 11h, uma ação no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá, Centro do Rio. O objetivo é alertar os pais para a necessidade de reforçar a atenção com crianças e adolescentes durante o carnaval.

Para o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o tribunal tem um papel proativo no tocante a desaparecimento de crianças no estado. Tal temática do enfrentamento e a prevenção ao desaparecimento infantil foram os pontos mais importantes tratados durante uma reunião que celebrou o início à Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei nº 12.393/2011. A ação vai até o próximo dia 31. Nos últimos dois anos, 101 crianças e adolescentes desapareceram na Região Metropolitana de João Pessoa.

O tráfico nacional e internacional de pessoas terá penalidades endurecidas e as vítimas poderão contar com medidas de atenção e proteção. Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.344/2016, que está publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7).

Termina nesta sexta (31) a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei Federal 12.393/2011. Do dia 25 até 31 de março, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desenvolve campanhas com o objetivo de resolução e divulgação de casos de desaparecimento.

A promotora Eliana Vendramini discorre sobre os desafios e as conquistas do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos.