Projeto de lei que torna obrigatória a notificação de atendimentos que envolvam acidentes e que resultem em mortes e/ou hospitalização de crianças e adolescentes de até 14 anos foi aprovado hoje (22), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Pelo projeto, estabelecimentos de saúde da rede pública e privada devem notificar o órgão público competente na esfera estadual ou municipal.

O S.O.S Crianças Desaparecidas, vinculado à Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), e a Polícia Militar promovem, na próxima quarta-feira, às 11h, uma ação no Boulevard Olímpico, na Praça Mauá, Centro do Rio. O objetivo é alertar os pais para a necessidade de reforçar a atenção com crianças e adolescentes durante o carnaval.

Termina nesta sexta (31) a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida, instituída pela Lei Federal 12.393/2011. Do dia 25 até 31 de março, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República desenvolve campanhas com o objetivo de resolução e divulgação de casos de desaparecimento.

Foi encontrada a criança desaparecida nesta quinta-feira (18). O menino, Davi Silva de Almeida, de 11 anos, foi localizado próximo a Ponte do Bragueto, no final da Asa Norte, cerca de 16 km do local em que desapareceu.

O senador Lasier Martins (PODE/RS) foi designado relator do projeto de lei 44/2016, de autoria do ex-senador Cristovam Buarque, que obriga o Poder Executivo Federal a divulgar informações de pessoas desaparecidas na televisão, mediante inserções diárias de no mínimo um minuto, no período compreendido entre dezoito e vinte e duas horas.