O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informa que foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18/01), a Lei n. 13. 812, de 16 de março de 2019 que, institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que obriga o governo federal a fazer campanhas de utilidade pública para divulgar o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O projeto de lei do Senado (PLS) 44/2016 segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O Brasil pode ganhar em breve um sistema de alerta, via SMS, para ajudar nas buscas de crianças e adolescente desaparecidos. A iniciativa do Conselho Federal de Medicina é baseada no mecanismo implantando nos Estados Unidos conhecido como ''Sistema Amber''.Neste alerta de emergencia, são distribuídas mensagens por meio da estações de rádio, na internet e televisões abertas e a cabo. O assunto foi abordado durante a reunião como Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira (18). O encontro aconteceu para detalhar a nova campanha que será lançada como uma série de recomendações que possam impedir ou dificultar possíveis desaparecimento dos meninos e meninas .

Cidade do Vaticano, 26 out 2016 (Ecclesia) - O Papa Francisco defendeu hoje no Vaticano o fim dos “muros” que impedem o acolhimento de migrantes e refugiados, numa audiência pública em que deixou alertas contra o tráfico de pessoas.

Uma quadrilha nacional de tráfico de crianças pode estar por trás da tentativa de vender um bebê pela internet, que foi descoberta, na noite dessa terça-feira (6), em uma maternidade de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. A ação foi frustrada porque a mãe biológica da criança, uma mulher de 24 anos, decidiu não entregar o filho.