Março de 2017. Acabado de chegar ao aeroporto de Lisboa vindo de Acra, no Gana, um homem levantou dúvidas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Vinha acompanhado de uma criança de 12 anos que trazia um documento de viagem alemão, documento que fazia parte de bases de dados para apreensão por ter sido furtado em branco. Os inspetores do SEF encontraram ainda um outro passaporte na posse do adulto, neste caso ganês, que pertencia a outro menor. O homem, que garantia estar apenas a acompanhar a criança para o entregar à sua mãe, na Alemanha, já era afinal procurado por delitos relacionados com mão-de-obra ilegal (em Espanha), enquanto a alegada mãe do menor já tinha uma interdição de entrada no Espaço Schengen, por estar relacionada com o tráfico de pessoas na Alemanha. A criança foi entregue a uma instituição e foi uma das dezenas de jovens vítimas de tráfico que se viram abandonados em Portugal no ano passado e tiveram de ficar à guarda do Estado.

O Congresso Nacional precisa abraçar a pauta das crianças desaparecidas. Com essa defesa, o integrante da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ricardo Paiva, levou a temática para a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Em audiência promovida nesta quarta-feira (26), o representante do CFM pediu a diligência e o apoio da Comissão para ações de combate ao desaparecimento de crianças, especialmente para a efetivação do cadastro nacional.

Os restos mortais foram encontrados em uma propriedade rural, a cerca de 40 quilômetros do Distrito de Paredão Grande, na região do município de General Carneiro (368 quilômetros de Cuiabá). Segundo informações de um investigador da Polícia Civil, os ossos e alguns crânios estavam parcialmente enterrados e foram localizado por um funcionário ao fazer o manejo do gado no local, no último sábado.

Nesta terça-feira (13), a senadora Kátia Abreu (Sem Partido/TO), apresentou, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara n° 144, de 2017 que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A matéria tem sido tratada no âmbito da Comissão de Ações Sociais do Conselho Federal de Medicina (CFM) que desenvolve, desde 2011, campanha de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes.

O número de desaparecidos entre crianças e adolescentes aumentou em 13% este ano no Estado. Os dados são da Secretaria Estadual de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp). Conforme o balanço, de janeiro a setembro deste ano, 545 menores sumiram em Mato Grosso. Já no ano passado, no mesmo período, o total de boletins de ocorrências envolvendo esses casos chegou a 482.