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Designada relatora do projeto que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) foi designada relatora do PLC 144/2017, do Deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP), que institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
Criança especial de 10 anos desaparece de quintal de casa no bairro Cidade Deus
Irmã informou que Josileno Ferreira de Freitas teria fugido após o pai cochilar numa rede atada no quintal do imóvel.
Justiça confirma que menino encontrado em rua de Cascavel é filho de adolescente
Adolescente estava na casa de suspeita de intermediar adoção ilegal.
HGE se integra a programa de localização de desaparecidos do MP
O Hospital Geral do Estado (HGE), assim como demais unidades hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), está integrado ao Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas de Alagoas (Plid/AL). A ideia é originária do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, abraçada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e concebida pela entidade alagoana.
MPT e MPF recomendam que Ministério do Trabalho revogue portaria que reduz conceito de escravidão
Nesta segunda-feira (17) o País retrocedeu pelo menos 20 anos no combate à escravidão moderna com a edição da Portaria 1.129/17 do Ministério do Trabalho, que muda o entendimento do conceito de trabalho escravo, dificultando a libertação de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão.
